Direito Simples
sexta-feira, 20 de maio de 2016
Profissionais do Sexo têm direito a promoção jurídica s pagamento de serviço pode ser cobrado em juízo
quinta-feira, 19 de maio de 2016
O real significado da palavra "Direito"
Direito é uma palavra que vem do latim directum, cujo significado remete a retidão, adequação, certo, correto.
Etimologicamente, Direito define-se como a “qualidade daquilo que é regra”.
Em outros termos, trata-se da ciência que estuda as normas jurídicas ou a vigência dessas normas em si. De maneira geral, a palavra “direito” pode ser usada, ainda, para no sentido de integridade, privilégio e prerrogativa.
O Direito, enquanto ciência, existe desde a Antiguidade e já foi pensado por diversos nomes da filosofia, tais quais Celso (“Direito é a arte do bom e do equitativo”), Dante Aliguieri (“Direito é a proporção real e pessoal de homem para homem que, conservada, conserva a sociedade e que, destruída, a destrói”) e Immanuel Kant (“Direito é o conjunto de condições, segundo as quais, o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros de acordo com uma lei geral de liberdade”).
As normas jurídicas que ficam sob regência e vigilância do Direito têm, a partir dessas perspectivas, a intenção de garantir que vida em sociedade seja livre e respeitosa para que o homem possa ser livre, também, em sua individualidade.
Surgiram desses raciocínios e dessas discussões embates que são vivos até hoje sobre o que é certo e o que é errado, sobre o direito e o não direito e como isso se adapta às novas realidades históricas, religiosas, geográficas, políticas, sociais e, principalmente, humanísticas.
quarta-feira, 18 de maio de 2016
As diferenças entre pessoa física e pessoa jurídica
QUEM É
Física
Todo ser humano que nasce com vida
Jurídica
País, estados e municípios, empresas, associações, igrejas e partidos políticos
ALGUNS DIREITOS
Física
Pode votar e ser eleito para cargos públicos (como presidente da República), tem direito a seu nome, privacidade e proteção
Jurídica
Seu nome e seu logotipo são direitos garantidos, assim como a propriedade intelectual e o sigilo industrial
O QUE PRECISA
Física
É necessário nascer com vida, independentemente de ter um registro ou documento
Jurídica
É obrigatório registrar-se nos órgãos competentes e ter finalidade legal
PRINCIPAIS REGISTROS
Física
Certidão de nascimento e cadastro de pessoas físicas (CPF)
Jurídica
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrições estadual e municipal