QUEM É
Física
Todo ser humano que nasce com vida
Jurídica
País, estados e municípios, empresas, associações, igrejas e partidos políticos
ALGUNS DIREITOS
Física
Pode votar e ser eleito para cargos públicos (como presidente da República), tem direito a seu nome, privacidade e proteção
Jurídica
Seu nome e seu logotipo são direitos garantidos, assim como a propriedade intelectual e o sigilo industrial
O QUE PRECISA
Física
É necessário nascer com vida, independentemente de ter um registro ou documento
Jurídica
É obrigatório registrar-se nos órgãos competentes e ter finalidade legal
PRINCIPAIS REGISTROS
Física
Certidão de nascimento e cadastro de pessoas físicas (CPF)
Jurídica
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrições estadual e municipal
Nenhum comentário:
Postar um comentário